Paraná e Brasil registram recorde de candidaturas coletivas nas eleições 2022

Só no Paraná, 15 candidaturas dessa natureza disputam vagas na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado

26/09/2022 11H30

O Paraná e o Brasil bateram o recorde no número de candidaturas coletivas neste ano. Só no Paraná são 15, sete para deputado estadual, sete para deputado federal e uma para o Senado. Em todo o Brasil, o aumento foi de 64% em relação às eleições de 2018. Das 213 candidaturas neste ano, 64% são para deputado estadual, 34% para federal e 2% para senador. Apesar do crescimento, a modalidade segue sem regulamentação.

A ideia dos mandatos coletivos é aumentar a participação no Poder Legislativo. Ao invés de votar em um parlamentar, o eleitor vota em um grupo de “codeputados”. As decisões são tomadas coletivamente e cada um deles pode contribuir com ideias para projetos de lei. A primeira experiência vitoriosa foi em Alto Paraíso (GO), em 2016, quando João Yuji (Podemos) foi eleito em um grupo de seis “covereadores”.

No Paraná, a eleição de 2018 teve apenas uma candidatura coletiva, para deputado estadual. Em 2020, foram 13 para vereador em todo o estado, segundo levantamento da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), três delas em Curitiba. O único coletivo eleito foi em Ponta Grossa, na chapa encabeçada por Josi Kieras (PSOL), com 1.294 votos. Em 2022, o Estado tem pela primeira vez uma candidatura coletiva ao Senado: Rosane Ferreira (PV), Elxa Campos (PCdo B) e Marlei Fernandes (PT).
Em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que as candidaturas usassem os nomes dos coletivos, mas a modalidade não é regulamentada. Na prática, é como se o eleitor votasse em apenas um candidato. “Pessoas que se identificam com a mesma pauta, mas que não têm potencial significativo de votos, se unem para atingir públicos diferentes. Só que não dá para registrar todos os nomes.

A análise de elegibilidade, com base na Lei da Ficha Limpa, e a filiação partidária só é feita em relação ao candidato registrado”, explica a advogada Juliana Bertholdi, especialista em Direito Eleitoral.
Isso pode levar a um problema, alerta a especialista. “As outras pessoas não existem para a Justiça Eleitoral. É uma alternativa democrática, mas a ausência de regulamentação deixa essas candidaturas numa espécie de limbo jurídico”, diz a advogada. “Os outros integrantes do coletivo ficam desatendidos. Se o eleito decidir que os demais não vão mais participar, não tem como a Justiça Eleitoral interferir”.

Duas propostas para regulamentar esses mandatos tramitam no Congresso Nacional, da deputada licenciada Renata Abreu (Podemos-SP) e do deputado André Figueiredo (PDT-CE). “A ausência de regulamentação cria um vácuo legislativo perigoso, por outro lado lado a regulamentação é um desafio muito grande”, avalia Juliana Bertholdi.

A professora da UFPR Melina Fachin, doutora em Direito Constitucional com ênfase em Direitos Humanos, avalia que esse tipo de candidatura dá mais representatividade para grupos historicamente marginalizados. “Esses instrumentos têm sido facilitadores para grupos geralmente vulnerabilizados, que não têm igualdade de oportunidades. Em 2020 os coletivos estavam mais vinculados à esquerda, mas neste ano já vemos grupos ligados à segurança pública e uma ideologia mais conservadora”.

Para Melina Fachin, a regulamentação traria mais segurança para eleitores e candidatos. Ela lembra que em São Paulo, a Mandata Ativista, eleita em 2018 para a Assembleia Legislativa, teve a exclusão de integrantes após divergências internas. “O funcionamento acaba sendo pautado por um acordo entre os membros. O ideal seria avançar para uma normatização que permita o exercício mais sólido do mandato”.

Uma das candidaturas coletivas neste ano é a do Mandato da Cultura, com seis nomes ligados à cultura e à produção cultural em Curitiba e região, entre eles a atriz Guta Stresser. A chapa é encabeçada pelo ator, produtor, escritor e diretor Adriano Esturrilho, filiado ao PcdoB e candidato a deputado federal. “Todos temos essa vivência e essa militância. O lançamento do mandato é uma continuação dessa militância de mais de 15 anos”, diz ele.

Segundo Esturrilho, o grupo vai debater antes de cada votação no plenário. “Vai haver uma deliberação entre os seis mandatários. Eu sou o nome de urna, vou materializar a decisão. Teremos muitos temas polêmicos fora da cultura”, afirma o candidato. “Não temos um contrato por escrito, mas temos um acordo tácito, já fazemos uma militância conjunta. Cada pessoa traz um olhar e representatividades que só ela tem”.

A cultura também é o foco do Coletivo das Culturas, da Federação Brasil Esperança (PT-PV-PCdoB), que concorre para deputado estadual. O titular é o músico e artesão Angelo Stroparo e mais oito nomes ligados à cultura curitibana fazem parte do grupo. Entre as propostas estão a recriação da Secretaria de Estado da Cultura, a criação de escritórios regionalizados e a efetivação do Fundo Estadual como instrumento de descentralização da cultura no Paraná. “Ampliar as ações artístico-culturais e criar novos aparelhos públicos, especialmente na Região Metropolitana de Curitiba e interior do estado, é imprescindível para a descentralização cultural”, diz o candidato.

O grupo também ainda que as questões sociais seja vistas com um viés cultural, a partir de pautas que contemplam reivindicações das minorias. “É preciso buscar direitos a todos que fazem parte dessa grande teia cultural que nos entrelaça. E elevar a um nível de maior importância as vivências, os territórios e as lutas dessas pessoas que dão a vida na construção de um espaço nesta grande teia”, afirma Stroparo.

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